Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do sítio institucional e dos serviços prestados pela MC Acessoria Academica e Traduções. Ao aceder ao sítio ou solicitar serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as condições aqui descritas.

1. Objeto

A MC Acessoria Academica e Traduções presta serviços de consultoria académica, revisão científica e linguística, formatação, tradução, interpretação e legendagem, conforme descrito nas páginas de apresentação de serviços.

2. Utilização do sítio

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita, obrigando-se, nomeadamente, a:

  • Não copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos sem autorização expressa;
  • Não introduzir vírus, código malicioso ou executar ações que comprometam o funcionamento do sítio;
  • Prestar informações verdadeiras nos formulários de contacto e pedidos de orçamento.

3. Prestação de serviços

Cada serviço é objeto de proposta específica, com âmbito, prazos e honorários acordados por escrito entre as partes. A aceitação da proposta implica a celebração de um contrato de prestação de serviços autónomo destes Termos.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marca, identidade visual e demais elementos do sítio são propriedade da MC Acessoria Academica e Traduções ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável.

5. Limitação de responsabilidade

A MC Acessoria Academica e Traduções envidará os melhores esforços para manter o sítio disponível e atualizado, não podendo, contudo, garantir a ausência total de interrupções, erros ou imprecisões pontuais nos conteúdos meramente informativos.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação nesta página.

7. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, as partes elegem o foro da comarca do domicílio profissional da prestadora, com renúncia expressa a qualquer outro.

8. Contactos

Para questões relativas a estes Termos, contacte-nos através do email contacto@mctraducoes.pt ou do telefone +351 966 956 140.

Documento apresentado em contexto de site de demonstração. O conteúdo definitivo deverá ser validado juridicamente antes de publicação.